domingo, 12 de dezembro de 2010

Acordo da COP-16 adia decisões sobre clima; Bolívia protesta

Ao longo das duas semanas de discussões na 16ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-16), em Cancún, no México, o quadro apontava que nações como Japão ou Rússia poderiam impedir um acordo consensual. Mas a missão coube a um país latino-americano, a Bolívia.
Sob protestos da delegação boliviana, a COP-16 aprovou na madrugada deste sábado, pelo horário local, um texto que adia a decisão sobre um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. O tratado, que estabelece metas de redução das emissões de gases do efeito estufa para países desenvolvidos, expira no final do ano que vem, quando será realizada a COP-17, em Durban, na África do Sul. Até lá, os países terão, segundo o acordado, de manter conversações na tentativa de não se criar um hiato quanto o tratado expirar.
"Estamos contra essa decisão e invocamos que não existe consenso para sua aprovação. Essa decisão não é um passo à frente, é um passo atrás, porque o que se está fazendo aqui é adiar sem data limite a discussão sobre o Protocolo de Kyoto e se abrindo caminho para um regime muito mais flexível e voluntário e não um sistema que mantém metas para os países do Anexo 1", argumentou o negociador boliviano, Pablo Solón. Apesar da manifestação boliviana, a presidente da COP-16, embaixadora Patrícia Espinosa, ressaltou que o texto resultou de anos de debate entre os países e afirmou que a solitária posição boliviana constaria das atas da conferência.
Os representantes da Bolívia voltaram a protestar e disseram que as regras da ONU que exigem consenso para aprovação de documentos estavam sendo ignoradas. "Consenso quer dizer que não pode haver nenhum Estado que apresente expressamente sua objeção. O que vai ocorrer aqui é um atentado contra as regras que existem no marco das Nações Unidas. Se todas as delegações aqui presentes permitem que esse atropelo ocorra, vão permitir que se apliquem as regras que melhor convêm à maioria formada no momento. Vamos recorrer a todas as instâncias internacionais para preservar a regra do consenso".
Os apelos não surtiram efeito. "A regra do consenso não significa unanimidade, nem a possibilidade de que uma delegação possa impor um direito de veto sobre outras delegações. Não posso - e você compreenderá - ignorar a posição de 193 Estados parte. Assim que a decisão da conferência foi tomada".
Além do compromisso de manter as negociações sobre uma prorrogação do Protocolo de Kyoto, a COP-16 também aprovou o texto da negociação paralela conhecida como LCA (ações de longo prazo), que considera compromisso de países em desenvolvimento e também dos Estados Unidos, que nunca ratificaram o tratado de Kyoto. Mas que apoiaram os textos construídos em Cancún. Assim como o outrora temido Japão, que assinalou seu apoio para que o texto fosse "adotado totalmente como está".

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